Leis Municipais de 2022
Lei 894-A de 18 de fevereiro de 2022
Institui incentivo financeiro exclusivamente no ano de 2022 aos agentes de saúde e de combate à edemias
Lei 895 de 18 de fevereiro de 2022
“Dispõe sobre o reajuste de 33,24% (trinta e três inteiros e vinte e quatro por cento) do valor dos vencimentos do Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de PIO IX-PI em 2022, e dá outras providências"
Lei 896 de 25 de março de 2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESMEMBRAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DOAÇÃO DO LOTE 1 AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 897 de 25 de março de 2022
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIO IX, INCLUINDO LOTEAMENTO URBANO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA
Lei 898 de 27 de março de 2022
Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações.
Lei 901 de 27 de maio de 2022
Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do Município de Pio IX e dá outras providências
Lei 902 de 27 de maio de 2022
Denomina de Laurindo José Viana a Rua Projetada nº 03 (travessa com a rua Lauriston Máximo Feitosa e José Venâncio), Loteamento Conjunto Rafael, Cidade de Pio IX/PI, e dá outras providências
Lei 903 de 26 de julho de 2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
Lei 904 de 14 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIO IX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 905 de 26 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Ações do documento