Autoriza o poder executivo a doar terreno urbano para construção de moradia popular
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2015
Institui o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências.
Amplia o perímetro urbano dos limites periféricos do zoneamento da sede.
Acrescenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 .
Dispõe sobre a concessão excepcional de ajuda de custo aos participantes RAPS
Amplia o perímetro urbano dos limites periféricos da sede do município de Pio IX
Amplia o perímetro urbano dos limites periféricos do zoneamento da sede do município de Pio IX
Amplia perímetro urbano dos limites periféricos do zoneamento da sede do município de Pio IX
Dispõe sobre orçamento programado para o exercício financeiro de 2015
Define como expansão urbana a área de 17052,57 lugar denominado ORIENTE
Autoriza o pagamento aos profissionais das equipes de atenção básica PMAQ/AB
