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Lei 897 de 25 de março de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 10h58
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIO IX, INCLUINDO LOTEAMENTO URBANO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA
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Lei 898 de 27 de março de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 11h00
Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas
ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações.
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Lei 899 de 27 de maio de 2022
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 11h02
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental no Município de Pio IX.
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Lei 900 de 27 de maio de 2022
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 11h03
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola
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Leis Municipais de 2022
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Lei 901 de 27 de maio de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 11h04
Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do Município de Pio IX e dá outras providências
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Lei 902 de 27 de maio de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 11h06
Denomina de Laurindo José Viana a Rua Projetada nº 03 (travessa com a rua Lauriston Máximo Feitosa e José Venâncio), Loteamento Conjunto Rafael, Cidade de Pio IX/PI, e dá outras providências
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Lei 903 de 26 de julho de 2022
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 11h08
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
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Lei 904 de 14 de dezembro de 2022
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por Emanuela Maria
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última modificação
19/01/2023 11h10
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIO IX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 905 de 26 de dezembro de 2022
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por Emanuela Maria
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19/01/2023 11h12
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de
Enfermagem.
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Lei Complementar 862 de 14.02.2020
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por Emanuela Maria
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15/01/2021 12h16
Acrescenta o art. 41-B a Lei n° 822, de 09 de novembro de 2018, que “dispõe sobre demarcação e ampliação do Perímetro Urbano, transforma zona rural em urbana e cria a instituição da Zona de Urbanização Específica do Município de Pio IX - PI”
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