Resultado da busca

594 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 834 de 27.02.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h13
Lei de poluição visual que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 835 de 21.06.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h15
Institui a semana Municipal de ação voltada a lei Maria da Penha no âmbito das escolas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 836 de 21.06.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h18
Dispõe sobre normas para identificação pelo Brasão do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 837 de 21.06.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h20
Denomina de Thayna Carvalho e Sousa via pública localizada no bairro COHAB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 838 de 21.06.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h22
Institui no município de Pio IX o dia municipal da FIBROMIALGIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 839 de 21.06.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h30
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 840 de 08.07.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 10h33
Ementa: cria o programa municipal de prevenção ao suicídio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 841 de 08.07.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h05
Ementa: dispõe sobre a aplicação de multas para quem acionar indevidamente o SAMU
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 842 de 08.07.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h09
EMENTA: Dispõe sobre a criação da semana de consciência sobre o BULLYING nas escolas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
Arquivo Lei 843 de 08.07.2019
por Emanuela Maria — última modificação 14/02/2020 11h11
Estabelece a atual estrutura administrativa e remuneração da administração direta do executivo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 60