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Arquivo Lei 764 de 26.04.2014
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 12h20
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 765 de 25.06.2014
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 12h23
Institui o Dia Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 766 de 25.06.2014
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 12h27
Amplia o perímetro urbano dos limites periféricos do zoneamento da sede.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 767 de 25.06.2014
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 12h46
Acrescenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 768 de 25.06.2014
por Emanuela Maria — última modificação 11/02/2020 12h50
Dispõe sobre a concessão excepcional de ajuda de custo aos participantes RAPS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 769 de 16.09.2014
por Emanuela Maria — última modificação 12/02/2020 11h18
Amplia o perímetro urbano dos limites periféricos da sede do município de Pio IX
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 770 de 16.09.2014
por Emanuela Maria — última modificação 12/02/2020 11h39
Amplia o perímetro urbano dos limites periféricos do zoneamento da sede do município de Pio IX
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 771 de 16.09.2014
por Emanuela Maria — última modificação 12/02/2020 11h45
Amplia perímetro urbano dos limites periféricos do zoneamento da sede do município de Pio IX
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 772 de 15.12.2014
por Emanuela Maria — última modificação 12/02/2020 11h58
Dispõe sobre orçamento programado para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei 773 de 17.12.2014
por Emanuela Maria — última modificação 12/02/2020 12h00
Define como expansão urbana a área de 17052,57 lugar denominado ORIENTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
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